Advocacia para empresas que vendem ao governo
Licitações e contratos. Defesa em PAR e PAS. Programas de integridade. Defesa do servidor público. O escritório atende empresas que já participam de licitações e contratam com o poder público.
Leandro Corrêa de Oliveira, advogado, Belo Horizonte.
Mais de 25 anos de advocacia. Mestre e doutor em Direito, pela UFPR e pela UNESA. Foi professor de graduação e de mestrado na FDSM.
Para quem o escritório atua
Empresas que já participam de licitações e executam contratos com órgãos públicos. O escritório entra em três momentos.
No certame
Edital, habilitação e proposta. Impugnação ao edital, recurso e contrarrazões.
Na execução
Aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e matriz de riscos.
Na sanção
Notificação, defesa e dosimetria em PAR e PAS, e a via judicial que pode vir depois.
Onde o escritório atua
Quatro frentes: três para a empresa contratada, uma para o servidor público.
Licitações e contratos
Impugnação ao edital, recurso e contrarrazões, nos prazos da Lei 14.133/2021. Habilitação, execução do contrato, reequilíbrio e repactuação.
Ver a frente 02Defesa em PAR e PAS
Processo de responsabilização da Lei Anticorrupção e processo sancionador da Lei 14.133. Da notificação à decisão, e à ação judicial quando a via administrativa termina.
Ver a frente 03Integridade
Programa de integridade para a empresa que contrata com o governo. Exigência em contratação de grande vulto, desempate, dosimetria da sanção e reabilitação.
Ver a frente 04Servidor público
Sindicância, processo administrativo disciplinar, reintegração e aposentadoria. Defesa em cada fase.
Ver a frenteDefesa em PAR e PAS, fase por fase
- Instauração
- Notificação
- Defesa
- Decisão
- Recurso
Advogado, mestre e doutor em Direito
Leandro Corrêa de Oliveira advoga em direito administrativo há mais de 25 anos. Atua em licitações, contratos e processos sancionadores.
Formação
Graduado em Direito pela FDSM. Mestre em Direito pela UFPR. Doutor em Direito pela UNESA.
Docência
Foi professor de graduação e de mestrado na FDSM, de 2006 a 2025.
Administração pública
De 2017 a 2024, serviu ao Município de Pouso Alegre (MG) como Assessor de Assuntos Jurídicos, e redigiu pareceres e minutas de decreto municipal.
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